quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Sindicato dos Técnicos da Uneal tem reunião com Reitoria da Instituição

Foto: Cristina Bezerra
Reuniram-se nesta quarta-feira o sindicato dos técnicos da Uneal e a Reitoria para discutir questões da categoria e da própria instituição.

Júnior Araújo

Uma comissão de Técnicos foi recebida nesta quinta-feira pelo Reitor Jairo Campos, na Reitoria da instituição a encaminhar diversas pautas, entre elas o Pasep e a informação da Rais (Relação anual de informação social) dos servidores.  Fizeram parte da pauta também as férias dos estagiários da instituição e as discussões sobre autonomia financeira.

Em relação ao Pasep, a preocupação dos técnicos é a falta de informação aos servidores nos diversos espaços, na Uneal, no Banco competente e mesmo na Secretaria de Educação. Também foi informado que a servidora Graciene Vieira foi importante no processo para verificar as informações faltantes junto ao Ministério do Trabalho sobre esta situação, na qual realmente foi comprovada a falta das informações dos servidores da Uneal no Ministério. 

Ainda sobre o Pasep e a Rais, o Pró-Reitor de Desenvolvimento Humano, Wellyngton Chaves, disse que o órgão responsável pelo setor publico para prestar as informações seria a Segesp, diferentemente da empresa privada onde o detentor do CNPJ responde diretamente. Chegou-se ao consenso de que a Produh faria o levantamento caso-a-caso dos servidores que ingressaram em 2010, para solicitar esclarecimentos da Segesp e verificar o que deve ser feito em cada caso.* A Produh se comprometeu a publicar uma nota na página da Uneal a fim de informar ao servidor a situação cadastral e, caso necessário os procedimentos, após diálogo com a Segesp.

Outro ponto elencado foi as férias dos estagiários, como um ganho real para a instituição, que passara a observar o direito este ano, já com os primeiros estagiários tendo seu direito garantido. Durante a reunião isto foi colocado como um avanço, mas precisa ter uma normatização interna, garantindo uma maior segurança para os estagiários e assim não confundir a atividade de aprendizagem como forma de mão-de-obra precária.

Foram perguntados também sobre os cursos de formação do servidor  a previsão para 2012, além de quais cursos estavam sendo pensados. A Produh informou que está buscando organizar o curso com os professores da Uneal e os cursos iniciais seriam de atendimento ao público e relação interpessoal, além de redação oficial, buscando uma padronização na instituição, considerando que até o momento é inexistente. Irlane Karla, informou que manteve contato sobre quais o cursos seriam importantes para os secretários. E também foi colocado durante a reunião a necessidade de formação para os diversos gestores.

O último ponto do dia foi a Autonomia Financeira da Universidade. Júnior Araújo destacou a importância do direito para garantir de fato a própria autonomia universitária. Considerando que embora haja autonomia didática e administrativa estas ficam comprometidas uma vez que não há verba para construir, verba para contratar professores e técnicos em número suficientes para abrir novos cursos e ampliar os existentes entre outros entraves e mesmo um PCC digno para os servidores da instituição, a exemplo de outras universidades.

O reitor Jairo Campos, quando indagado sobre o planejamento para a autonomia, disse que no momento as pautas com o governo tem sido pontuais, procurando garantir o mínimo para a instituição que são, em sua opinião, concurso para professores, revisão do PCC e realinhamento salarial dos técnicos. Para ele os movimentos sindicais e estudantil são essenciais para esta luta, sendo que a comunidade acadêmica tem papel preponderante nesta luta.


Encaminhamentos

Ficou acertada a organização de um evento sobre autonomia financeira trazendo representantes de outras instituições onde o almejado pela Uneal já é fato, a fim de dar esclarecimentos de diversas ordens e ajudar a traçar os caminhos da universidade alagoana. Ainda foi dito que o projeto da gestão é entregar, antes do fim do mandato um projeto à Assembleia Legislaiva de Alagoas com a proposta de autonomia da Uneal para ser implantada no próximo PPA (Plano Purianual).



*Os casos são os seguintes:
Servidores que ingressaram na Uneal como primeiro emprego
Servidores cadastrados inicialmente no PIs, qual o procedimento para migrar para o PASEP
Servidores cadastrados em Pasep de outra instituição, o que fazer para regularizar
Servidores antes de 2010 na Uneal, o que fazer com os anos que não foram informados pelo órgão competente ao Ministério do Trabalho.